O programa que apresentamos aqui foi uma proposta do PSTU ao Polo Socialista e Revolucionário. Clique nos itens para ler.
Baixar em PDFEstamos vivendo uma situação terrível no país e no mundo. A fome e o desemprego crescem nos bairros populares. Quarenta e cinco milhões de pessoas passam fome nesse momento, vinte por cento da população brasileira. Mais da metade (55%) do povo brasileiro sofre de insegurança alimentar, ou seja, não tem segurança se vai poder comer no futuro próximo.
Existem milhões de trabalhadores sem emprego ou com empregos informais, sem saber como garantir comida para sua família. A precarização do trabalho é uma expropriação dos direitos básicos dos trabalhadores como trabalho regular, férias, décimo terceiro, aposentadoria. A uberização é uma espécie de escravidão moderna, trazendo a miséria e a insegurança mesmo para os empregados. Não existe mais nenhuma segurança dos trabalhadores em relação ao futuro, menos ainda para os jovens.
O desemprego massivo- o chamado exército operário de reserva- é uma arma da burguesia para chantagear os trabalhadores empregados com a demissão.
Os salários são baixíssimos, gerando superlucros para a grande burguesia. As empresas conseguiram no Brasil em 2020 uma taxa de mais valia (lucro bruto em relação a remuneração paga aos trabalhadores) de 284,7%.
A inflação, em particular com o aumento nos preços dos alimentos e combustíveis determina um rebaixamento do nível de vida, ao diminuir o poder de compra dos salários.
Esses são sinais de barbárie na situação dos trabalhadores, produtos do capitalismo.
A pandemia matou 600 mil pessoas em números oficiais, na realidade muito mais. São mães, pais, esposas, esposos, filhas e filhos. Cento e trinta mil crianças ficaram órfãs na pandemia. Perdas irreparáveis que ficarão como cicatrizes para sempre de dois anos de genocídio capitalista. Bolsonaro atrasou conscientemente a vacinação para impor a contaminação massiva, com a morte dos mais frágeis e chegar assim, pelo genocídio, à “imunidade de rebanho”. Além disso, garantiu uma corrupta manobra de superfaturamento das vacinas.
A origem da pandemia tem a ver com uma agressão ao meio ambiente feita pelas grandes empresas, com a ruptura do equilíbrio ecológico pela exploração das florestas.
O último Relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre mudanças Climáticas), indica que a temperatura da Terra foi elevada em um grau na era industrial capitalista, correndo o risco de ultrapassar 1,5 graus de 2030 a 2050. Isso significa que a exploração capitalista desenfreada aproxima o planeta de lesões irreversíveis ao meio ambiente, já se traduzindo nas mudanças climáticas que estamos vendo, com secas, enchentes, ondas de altas temperaturas, etc.
Tanto a pandemia como esse aumento da temperatura são sinais de barbárie crescentes no meio ambiente, também produtos do capitalismo.
Mais crises econômicas virão. Outras pandemias virão. A barbárie não é uma possibilidade futura. Já existem elementos de barbárie hoje que vão crescer ano após ano com a continuidade do capitalismo.
O capitalismo funciona ao redor do lucro das grandes empresas. Para reagir a queda na taxa de lucros, o capitalismo reage aumentando a exploração dos trabalhadores e a degradação da natureza para elevar de novo os lucros. Por isso não existe nenhuma possibilidade de “humanização” do capitalismo, como defendem os reformistas. Não se pode mudar a essência do sistema, e sim romper com ele.
A polarização social crescente leva a choques cada vez maiores entre revolução e contra revolução em todo o mundo. A bronca dos trabalhadores e da juventude explode por vezes com grandes mobilizações, como aconteceu no Chile em 2019, nos EUA no ano passado, ou na Colômbia no início de 2021. Está se acumulando uma revolta muito forte que muitas vezes não aparece na superfície.
A burguesia reage com mais repressão e golpes. Ou ainda com “respostas democráticas” de alternativas burguesas ou reformistas como Biden, Fernandez (Argentina), Castillo (Peru) e Lula, para canalizar essa revolta para o terreno sem saída das eleições. Essas “alternativas”, uma vez no poder, se demonstram novas decepções para os trabalhadores.
No Brasil, a insatisfação está aumentando fortemente contra o governo Bolsonaro que, apoiado por esse congresso, “passou a boiada”, atacando duramente os direitos dos trabalhadores com as reformas trabalhista e da previdência.
Começam a crescer no país as mobilizações populares, colocando na ordem do dia botar para fora já o genocida e todo seu governo. Existem greves, lutas da juventude, movimentos populares, mobilizações do funcionalismo público, a ocupação de Brasília pelos indígenas. Muitas dessas lutas são freadas pelas burocracias sindicais da CUT e Força Sindical.
Fazer corpo mole na luta pelo “Fora Bolsonaro” hoje, esperando derrotá-lo só nas eleições de 2022, como vemos setores da esquerda fazer, é uma política criminosa, pois ignora a tragédia imposta à população agora. É também perigosa, porque subestima o perigo que representa um governo que trabalha todos os dias para implantar uma ditadura no país.
Colocar para fora Bolsonaro já é o desafio mais urgente que a classe trabalhadora tem neste momento. Por isso, é necessário seguir fortalecendo uma ampla unidade de ação na luta para continuar ocupando as ruas.
É hora das direções das grandes centrais sindicais e dos partidos de oposição se lançarem a construir uma greve geral, parar as fábricas e as grandes empresas. Só parando o país, atacando diretamente o lucro dos patrões, se pode obrigar as grandes empresas a retirar a sustentação que ainda dão a Bolsonaro.
No mesmo sentido é fundamental desenvolver a auto defesa das massas, para enfrentar a ultradireita e qualquer tentativa golpista do genocida.
Por outro lado, esse cenário também reafirma a necessidade e a importância de uma alternativa socialista à barbárie promovida pelo capitalismo. Por isso, ao mesmo tempo que lutamos para colocar para fora Bolsonaro e Mourão, não podemos perder de vista a necessidade de acabar com o capitalismo. Mais do que nunca, é necessário levantar bem alto a bandeira do socialismo e da revolução.
Os partidos da burguesia, assim como o PT e a maioria da direção do PSOL, apostam nas eleições para canalizar e neutralizar a insatisfação dos trabalhadores e da juventude. De fato, já vivemos no Brasil uma antecipação da campanha eleitoral do ano que vem. Bolsonaro está em franca campanha para reeleição. Setores do empresariado buscam viabilizar uma “via de centro” ou “terceira via”. Na outra ponta, a direção do PT apresenta Lula como a candidatura de uma frente ampla com a burguesia contra Bolsonaro em 2022.
Sabemos que Lula e Bolsonaro não são a mesma coisa. Bolsonaro defende a implantação de uma ditadura no país e não se pode subestimar a importância de derrotá- lo. Mas isso não nos desobriga de constatar que nenhuma das alternativas burguesas atende aos interesses da classe trabalhadora. Lula está construindo a sua alternativa em aliança com os mesmos empresários e políticos corruptos que governaram junto com Bolsonaro.
Todas essas alternativas, portanto, mantêm o sistema capitalista e, com ele, toda exploração e opressão contra a classe trabalhadora e o povo pobre. Para governar o país, não serve o mesmo critério de unidade ampla que é necessário para a luta contra Bolsonaro.
É fundamental o critério da independência de classe. Nós defendemos uma alternativa dos trabalhadores, independente da burguesia. Nós defendemos uma alternativa socialista e revolucionária.
A submissão do país ao imperialismo -aos países ricos que dominam o sistema capitalista mundial- está impondo uma decadência cada vez maior, uma recolonização do país.
Por determinação dos interesses econômicos imperialistas, o país foi rebaixado um degrau na divisão mundial de trabalho. O Brasil está perdendo peso industrial, com uma desindustrialização relativa cada vez mais intensa.
A produção industrial no país caiu 43,8% em 40 anos, enquanto crescia 6,6% no mundo. Cada vez mais o país perde setores industriais e desloca a produção para alimentos e minerais para o mercado mundial.
Algumas pessoas entendem o imperialismo como algo fora do país. Mas não é assim. O imperialismo é o capitalismo mundial na época atual. A dominação imperialista vem dos países dominantes do sistema (donos dos maiores bancos, fundos de investimentos, bancos), mas está presente hoje, aqui no Brasil, em todos os momentos, determinando a miséria dos trabalhadores, a decadência do país.
A burguesia brasileira é completamente associada e submissa as grandes multinacionais.
Os grandes fundos financeiros estrangeiros têm um patrimônio no Brasil de 6 trilhões de reais, 80% do PIB do país. Controlam grande parte das grandes industriais, bancos, agronegócio e comércio. Isso inclui empresas como a Petrobras que, apesar de estatal, é dirigida pelos interesses desses grupos, que controlam partes importantes de suas ações.
As multinacionais vendem mercadorias no valor de 58% do PIB brasileiro. Só nos últimos 8 anos enviaram U$ 370 bilhões de dólares para fora, entre lucros e dividendos.3 Esse dinheiro poderia ter sido reinvestido no país revertendo a decadência atual. Isso sem falar nos recursos que são canalizados para fora do país através do “pagamento” da Dívida Pública (interna e externa).
Não é verdade que “todos sofrem” na crise. Enquanto os de baixo descem, os de cima sobem ainda mais em todo o mundo.
As grandes empresas ficaram maiores e mais ricas nesses dois anos de pandemia. Sob o argumento da “crise”, aproveitaram para “passar a boiada” e impor um grau de miséria chocante aos trabalhadores e ao povo pobre, aumentando o desemprego, rebaixando salários, precarizando os vínculos de quem trabalha.
Apenas alguns milhares de pessoas- os bilionários donos e acionistas majoritários das grandes empresas- enriqueceram às custas da miséria dos quase oito bilhões de habitantes do planeta. Um por cento da população- os mais ricos- possuem 45,8% de toda a riqueza mundial, enquanto 55% dos adultos têm apenas 1% da riqueza.
Em um único dia Jeff Bezos, dono da Amazon, ganhou 12,6 bilhões de dólares, o que seria suficiente para pagar um salário-mínimo a 60 milhões de brasileiros.
No Brasil, o número de bilionários também aumentou nesses dois anos. Hoje existem 315 bilionários no país, 42 surgidos durante a pandemia. No total, acumulam um patrimônio de 1,9 trilhões de reais. Entre eles estão os donos dos bancos Safra, Pactual, Garantia; de grandes indústrias, como a Ambev; empresas do agronegócio como a família Ometo (COSAN); de comercio como Luiza Trajano (Magazine Luiza). Com o dinheiro desses bilionários hoje se poderia dar um salário-mínimo mensal aos 92,1 milhões de desempregados e subempregados por um ano e meio.
Essa é a síntese da barbárie em que vivemos: 315 bilionários de um lado e do outro 92,1 milhões de desempregados e subempregados.
A grande burguesia, os bilionários, são uma ínfima minoria, que caberia num salão de festas. Mas mandam no país e determinam a miséria da grande maioria da população e a degradação irreversível do meio ambiente.
Os trabalhadores, mesmo empregados, não têm nenhuma segurança em relação ao futuro. Os pequenos comerciantes vão a falência. A fome cresce nos bairros populares.
Se as grandes empresas fossem tiradas das mãos dessa grande burguesia e colocadas a serviço das necessidades do povo se poderia, aí sim, mudar esse país.
A democracia burguesa é uma farsa. Na verdade, é uma ditadura da grande burguesia disfarçada por eleições periódicas.
As grandes empresas e bancos controlam as mídias, os grandes partidos, o parlamento. Financiam os partidos da “situação” e quase a totalidade da “oposição” e depois controlam seus programas de governo. Os governos são diferentes, mas os grandes setores da burguesia mandaram no governo Bolsonaro e seguirão mandando em um possível governo Lula.
O estado burguês recorre cada vez mais à violência contra as lutas dos trabalhadores e contra os setores mais pobres da sociedade. Vem daí a criminalização da pobreza e a violência contra a juventude pobre e negra na periferia das grandes cidades. As instituições do Estado não estão a serviço de “todos”, nem da proteção do povo. São os braços armados a serviço da proteção dos interesses dos ricos e poderosos, das grandes empresas privadas.
A corrupção está presente em todas as instituições. As grandes empresas corrompem parlamentares, juízes, governos. Os partidos são, muitas vezes, associações de bandidos interessados no controle das verbas públicas.
Nessa “democracia”, os espaços democráticos são cada vez mais restringidos. Os trabalhadores são impedidos de se organizar nos locais de trabalho e vivem uma verdadeira ditadura dentro das empresas. As dificuldades impostas pela lei ao funcionamento dos pequenos partidos de oposição, os que são ideológicos e independentes dos capitalistas, são cada vez maiores. Se impõem novas leis “anti- terroristas”, para atacar o livre direito de manifestação.
Agora se organizou a nível nacional a ultradireita, à sombra do governo Bolsonaro. Existem grupos semifascistas e fascistas, milicias armadas, que podem ser bases militares para uma tentativa de golpe de Bolsonaro. E também podem ser armas usadas pela burguesia para atacar as greves e mobilizações dos trabalhadores.
Essa “democracia” dos ricos não é a nossa democracia. Constatamos como os partidos de origem nos trabalhadores, como o PT, se adaptaram a esse regime passando a depender das verbas do estado. Nós defendemos as liberdades democráticas, mas não a democracia burguesa. Só defenderemos esse regime no caso de uma tentativa de golpe militar.
Os trabalhadores e a juventude devem defender as liberdades democráticas contra todas as tentativas de repressão das lutas. Denunciamos e exigimos a punição dos crimes cometidos contra a população por membros de forças policiais e militares. Defendemos o desmantelamento completo de todo o aparato repressivo contra o povo e a revogação das leis repressivas.
Exigimos medidas democrático radicais como a equiparação dos salários dos políticos aos de um professor, e a revogabilidade dos mandatos dos parlamentares.
Por outro lado, é necessário organizar a autodefesa, pelos próprios trabalhadores, das suas lutas e organizações contra os ataques das polícias e dos paramilitares da ultradireita. Esta é uma tarefa urgente que deve ser tomada pelos sindicatos, pelos movimentos populares, pelas organizações da juventude, associação de moradores, etc.
É necessário também ter política para os setores armados do Estado. Devemos chamar permanentemente os policiais a se negarem a reprimir as lutas dos trabalhadores. Defendemos a desmilitarização das PMs, e a liberdade de organização sindical. Exigimos que seja a população a eleger os comandantes e delegados.
Os(as) trabalhadores(as) são os que constroem o país, e por isso devem também dirigi-lo.
Mas existe uma enorme trava para avançar nesse sentido, que são as direções reformistas. Por isso existe um grande ceticismo dos trabalhadores e jovens em relação aos partidos e aos sindicatos.
A maior parte dos partidos só buscam o voto em épocas eleitorais, afundados na corrupção, sem nenhum compromisso real com as necessidades e lutas dos trabalhadores. O rechaço aos “políticos” é uma expressão desse desencanto.
Os sindicatos estão cada vez mais atrelados ao estado burguês, e as burocracias sindicais associadas as burguesias locais. As burocracias sindicais têm projetos políticos partidários eleitorais de colaboração com os diversos setores burgueses.
Em geral os jovens olham para os sindicatos dirigidos por burocracias e não sentem que são seus organismos, mas parte de “tudo que está aí”, sem nada a ver com eles.
A direção do PT, as burocracias da CUT, da Força Sindical, as correntes reformistas são responsáveis por essa situação. É necessário fazer uma verdadeira revolução política contra essas direções reformistas. É preciso construir uma nova direção para o movimento de massas no Brasil.
Nós defendemos que sejam os trabalhadores a dirigir o país. E isso começa pelo local de trabalho, ou seja, pelo controle dos trabalhadores sobre as empresas. Defendemos a auto-organização dos trabalhadores pela base em todos os setores. Além disso, para que os trabalhadores possam fazer uma revolução e tomar o poder, é necessário construir uma nova direção disposta a isso. Por isso defendemos novas direções para os sindicatos e uma reorganização do movimento de massas, com novos organismos de luta que expressem a realidade das bases.
Por isso defendemos novas direções políticas para os trabalhadores e jovens, rompendo com as direções reformistas e burocráticas.
E queremos fazer um chamado aos trabalhadores para que assumam essa auto-organização, e construamos juntos essa nova direção para suas lutas.
É preciso derrubar Bolsonaro, e para isso defendemos a unidade na ação direta com todos os setores, inclusive burgueses. Mas outra coisa completamente diferente é aceitar um governo junto com a burguesia, como propõe Lula.
A burguesia multinacional e nacional no Brasil, só está interessada na manutenção dos seus lucros e privilégios de classe, por isso vai impor a continuidade e o aprofundamento dos elementos de barbárie já existentes, seja qual for o governo burguês eleito. Vai variar a forma, uma parte das medidas será diferente. Mas a superexploração dos trabalhadores, a destruição das forças produtivas, a degradação do meio ambiente e os ataques irão continuar.
Por isso, a independência política dos trabalhadores em relação a todos os setores da burguesia é necessária. A construção de frentes com a burguesia e o discurso de que é possível “governar para todos”, só servem para enganar os trabalhadores e manter a dominação burguesa. Somente uma saída socialista e revolucionária pode mudar o país e colocar suas riquezas à serviço da nossa classe.
Mas, qual é a saída?
A burguesia e seus propagandistas falam da crise e da pandemia como se não tivessem responsabilidade nelas. Como se fossem produtos da natureza. E apontam saídas individuais para os jovens e trabalhadores como alternativas “realistas”.
Uma delas é o empreendedorismo, montar seu próprio negócio. No entanto, está comprovado que a maioria das pequenas empresas está indo à falência, trazendo mais miséria e desemprego.
Outra saída individual apontada pela burguesia é que “basta estudar, e você vai subir na vida”. Mas, com o desemprego e os baixos salários, isso não adianta. A metade mais pobre do país aumentou 27% seus anos de estudo nos últimos dez anos, enquanto sua renda caiu 26,2%.
Outra ideologia da burguesia é a de “vestir a camisa da empresa”. Isso só serve para tentar dividir os trabalhadores, e evitar a luta coletiva contra os patrões.
A ultradireita, por outro lado, se aproveita da radicalização e do desespero existente, para colocar a culpa da crise nos negros, mulheres, estrangeiros, LGBTIs, “comunistas”, etc. Todos, menos os homens brancos de direita e a burguesia. Essa visão de mundo serve para dividir os trabalhadores e ajudar a dominação das grandes empresas.
Não se pode subestimar a ideologia da ultradireita porque muitas vezes convence e divide os trabalhadores. Por vezes é mais fácil aceitar que os inimigos são os outros trabalhadores oprimidos do que ter uma consciência coletiva de luta do conjunto dos trabalhadores contra a burguesia.
Já os reformistas, como a direção do PT e do PSOL, falam contra o “neoliberalismo” e o “fascismo”, como responsáveis pela situação. Segundo eles, basta eleger Lula e tudo mudará, pois vão humanizar o capitalismo. Querem se eleger em aliança mais uma vez com setores da grande burguesia.
O PT tem, como bandeira central uma nova Bolsa Família, sem mudar nada da estrutura capitalista. E estímulos econômicos com gastos e financiamentos desde o estado, no estilo keynesiano, para reativar a economia.
Os 13 anos de governos petistas no Brasil já mostraram que governos junto com a burguesia levam apenas à manutenção da exploração e da opressão sobre a classe trabalhadora e setores mais desprotegidos da população. Isso está sendo esquecido nos dias de hoje, exatamente pela tragédia brutal do governo Bolsonaro.
Lula defende a mesma estratégia de antes. Mas mesmo com estímulos e financiamentos desde o estado, dessa vez, não terá a vantagem do crescimento econômico de 2003-2007 em seus primeiros anos de governo. A crise econômica mundial não permite um maior crescimento pela via capitalista. Ao contrário, a grande burguesia multinacional exige, e Lula aceita, a continuidade dos planos neoliberais de ataques aos trabalhadores.
Por isso Lula está propondo alianças com figuras da burguesia, como Alckmin ou como Luiza Trajano, uma das bilionárias brasileiras. Ela é a dona do Magazine Luiza, que super explora seus trabalhadores, tendo muitos processos trabalhistas por trabalho ultra precarizado. Não por acaso, Lula não defende sequer a revogação das reformas trabalhista e previdenciária de Temer e Bolsonaro.
As propostas da burguesia e do reformismo são bem diferentes. Mas têm uma coisa em comum: não questionam os limites do sistema. Propõem saídas individuais para os trabalhadores, seja abrir uma empresa, estudar mais, ou votar em seus candidatos. Ou ainda jogar um setor dos trabalhadores contra os outros.
Propõem qualquer coisa, menos acabar com a exploração e a opressão capitalista, que enriquecem alguns poucos às custas das privações, miséria e violência impostas à ampla maioria da população. Todas as alternativas burguesas, mesmo quando disfarçadas pelo discurso reformista de “cidadania”, “representatividade”, “empoderamento”, “socialismo do XXI”, etc, estão contra se apoiar na luta direta coletiva dos trabalhadores contra a burguesia.
Nós explicamos o mundo de forma diferente. Os sinais de barbárie crescentes no mundo, tanto a miséria dos trabalhadores como os ataques ao meio ambiente, são produtos da contradição entre a produção socializada de riqueza e sua apropriação privada (e cada vez mais concentrada), ou seja, são produtos do próprio capitalismo-imperialismo, e da dominação econômica e política das grandes empresas.
Um exemplo é a relação entre a produção de alimentos e a fome. Enquanto a grande produção de alimentos no campo brasileiro é dedicada a exportação, cresce na mesma medida a fome do povo e a degradação do meio ambiente.
Isso porque no capitalismo, o desenvolvimento tecnológico e científico, o aumento da produtividade e todos os avanços que a humanidade produz, não são utilizadas em benefício da maioria, para fazerem as pessoas trabalharem menos e terem uma vida mais confortável, mas para aumentar a exploração e os ganhos dos capitalistas. O desemprego hoje é gigante, mas a tendência é piorar e muito. Vem aí a indústria 4.0, a Inteligência Artificial, a internet das coisas, que nas mãos dos capitalistas servirão para demitir trabalhadores, rebaixar os salários, ampliar as desigualdades, e degradar cada vez o meio ambiente.
Está provado que, com o atual desenvolvimento das forças produtivas no mundo, seria possível haver emprego para todos, com bons salários, trabalhando 20 horas semanais4. Mas isso só será possível expropriando as grandes empresas e planejando a produção para garantir as necessidades dos trabalhadores e do povo e o respeito ao meio ambiente, e não os lucros dos grandes empresários.
Contudo, para realizar essas tarefas é necessário que o poder político passe às mãos dos trabalhadores, que os próprios trabalhadores governem o país, através da democracia direta de seus conselhos populares. Mas é ilusão achar que essa passagem se dará de forma pacífica, por meio das eleições, os trabalhadores devem lutar por ele, só por meio de uma revolução será possível arrancar da burguesia o poder político que permitirá executar essas medidas.
Para evitar a barbárie, portanto, o socialismo, com a expropriação das grandes empresas multinacionais e nacionais. A continuidade do capitalismo tem como consequência a ampliação da barbárie, tanto na situação material dos trabalhadores como na destruição do meio ambiente. A disjuntiva Socialismo ou Barbárie nunca foi tão atual.
Para avançar nesse sentido, defendemos a mobilização coletiva dos trabalhadores por um lado. E, junto com isso, um programa de ruptura com o capitalismo, em direção a uma revolução socialista.
Este programa está centrado em cinco propostas que partem das questões mais sentidas pelos trabalhadores em seu dia a dia e fazem a ponte com a necessidade de um governo dos trabalhadores:
A fome e a miséria precisam ser atacados de imediato. E não bastam medidas superficiais, como os auxílios emergenciais, ainda que nesse momento eles sejam, sim, necessários. A ideologia de “governar para todos” é uma ilusão. Ou se governa para os trabalhadores ou para a as grandes empresas. Para acabar com a fome e a miséria dos trabalhadores, é preciso atacar as propriedades das grandes empresas.
Nós propomos reverter a lógica capitalista. A sociedade deve estar organizada para garantir aos trabalhadores boas condições para comer, vestir, morar, ter saúde e educação gratuitos e de qualidade e uma vida cultural livre e rica. E para isso, o primeiro ponto é garantir empregos e salários decentes para todos os trabalhadores.
Defendemos duplicar já o salário-mínimo, em direção ao salário-mínimo do DIEESE (hoje calculado em 5.657,00). Para combater os efeitos da inflação, defendemos a correção automática dos salários.
Defendemos o fim imediato da precarização do trabalho, com todos os trabalhadores com carteira assinada, estabilidade no emprego, direito a férias, décimo terceiro e aposentadoria. Expropriação das empresas que demitirem, deixando-as sob controle dos trabalhadores.
Nós defendemos uma jornada diária de 6 horas (30 horas semanais), para todos. Isso permitiria a criação de outro turno de trabalho, empregando mais pessoas, dividindo entre todos do trabalho necessário ao país.
Para empregar a todos, é necessário um grande plano de obras públicas para construir casas populares (e assim suprir o grande déficit habitacional), saneamento básico, hospitais, escolas, creches, espaços culturais, estradas e metrôs.
Defendemos também um auxílio emergencial de um salário mínimo para todos os trabalhadores desempregados como medida transitória até que esse plano esteja empregando a todos. Esse auxílio emergencial pode servir como uma medida transitória, em direção ao pleno emprego.
Os serviços púbicos são partes fundamentais da qualidade de vida da população, e têm sido precarizados e sucateados conscientemente pelos planos neoliberais. A burguesia, ao contrário, pode pagar por esses serviços, sendo uma enorme demonstração da desigualdade. Nós propomos inverter essa lógica, assegurando serviços públicos gratuitos e de qualidade.
A pandemia foi um teste duríssimo para a saúde pública no país, demonstrando a falência existente hoje, depois de décadas de sucateamento do SUS e privatização da assistência médica.
O sistema chegou ao colapso em vários estados, sem vagas de UTIs, sem oxigênio e anestésicos. Seria muito pior se não houvesse o SUS, uma conquista do povo brasileiro, que vem sendo detonada por décadas de planos neoliberais. Para os ricos não faltaram leitos de UTI e remédios. Para os pobres, a barbárie da falta de leitos. Para os profissionais de saúde, as milhares de mortes, a falta dos equipamentos de proteção individuais, a sobrecarga duríssima de trabalho.
No meio do caos, setores da medicina privada, como a Prevent Senior, enriqueceram. Como fruto da associação corrupta com governos municipais, estaduais e o federal, vários grupos empresariais cresceram, duplicando ou triplicando seu patrimônio. O dono da Rede D’Or de hospitais, Jorge Moll Filho, se transformou no terceiro maior bilionário do país em 2021. A morte de centenas de milhares de pessoas é fonte de lucro para a burguesia da saúde.
A nossa proposta é a completa estatização da saúde, com a expropriação dos hospitais e grupos privados de saúde. Junto com isso, o aumento das verbas para a saúde, acabando com o sucateamento do SUS e os baixos salários dos profissionais. É necessário ainda quebrar todas as patentes, que hoje se encontram nas mãos de grandes laboratórios, de vacinas e remédios necessários à população para garantir acesso à toda população.
A decadência da educação é parte da decadência de todo o país. Existe um sucateamento da educação pública, com verbas muito abaixo das necessidades, desde o ensino fundamental até as universidades. Os professores e todos os funcionários da educação são atacados com baixíssimos salários e condições de trabalho.
Junto com isso, cresce uma burguesia da educação, com grandes grupos privados se aproveitando da crise da educação pública.
Nós defendemos uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos, em todos os níveis do fundamental as universidades. Defendemos o aumento das verbas para a educação. Pela expropriação dos grupos privados da educação! Acesso livre as universidades! É preciso que haja uma expansão qualitativa do investimento para a produção de conhecimento no país, na produção científica e tecnológica nas universidades, mas também para além delas.
O transporte público no país é em geral um desastre, caríssimo e de péssima qualidade. Os metrôs, quando existem, não cobrem boa parte das cidades. Os ônibus muitas vezes são velhos e desconfortáveis.
As empresas que exploram o transporte público ganham fortunas. O povo gasta parte importante de seu salário e 3-4 horas de seus dias para ir e voltar do trabalho.
O transporte é um direito público, e como tal deve ser garantido. Nós propomos que a construção de metrôs nas grandes cidades seja ampliada e se incorpore aos planos de obras públicas necessário ao país. Propomos a estatização de todas as empresas de transporte e que ele se transforme em um serviço gratuito.
Defendemos que essa mudança completa nos serviços públicos de educação, saúde e transporte no país seja financiado com a expropriação dos bancos, sob controle dos trabalhadores.
Existe um déficit habitacional do Brasil enorme, que chega a seis milhões de habitações. Trata-se de um problema emergencial, que afeta duramente a qualidade de vida de uma parte considerável dos trabalhadores. As ocupações de terrenos pela população desesperada são respondidas com violenta repressão policial.
Existem seríssimos problemas de saneamento, esgotos, abastecimento água e iluminação nos bairros populares. Existem 31,3 milhões de pessoas não tem acesso a água encanada. 74 milhões (37% da população) não tem acesso a esgotos5. Da mesma forma faltam equipamentos urbanos básicos como escolas e unidades de saúde (lazer, esporte, cultura). Essa brutalidade ocorre em um país que tem uma das maiores economias do mundo.
Nós propomos responder a essa questão emergencial com um plano de obras públicas para a construção de habitações populares, saneamento básico e obras públicas em todo o país. Esse plano pode absorver boa parte dos desempregados do país.
Defendemos também a desapropriação dos imóveis dos grandes proprietários que vivem da especulação imobiliária. Isso possibilitaria a ocupação desses imóveis por uma parte da população sem teto.
O dinheiro para construir essas seis milhões de casas e demais equipamentos públicos necessários à população, poderia vir integralmente dos R$ 346,6 bilhões de isenções de impostos que o governo dá todos os anos às grandes empresas.
Propomos também a imediata legalização das ocupações de terrenos, com urbanização e saneamento adequados.
A violência urbana é um problema gravíssimo, em particular nos bairros pobres das grandes cidades. O povo pobre sofre uma tripla ameaça, das gangues do narcotráfico, das milícias e da polícia.
O tráfico de drogas gera uma burguesia lumpem que movimenta bilhões, corrompe a polícia, recruta a juventude e controla regiões inteiras.
A polícia corrupta e violenta invade os bairros, assassina a juventude negra e nunca, jamais, acaba com o tráfico de drogas. As milicias substituem as gangues do narcotráfico com outras gangues, com policiais e ex- policiais transformados em bandidos.
Quem sofre as consequências dessa realidade é o povo pobre, em particular a juventude. Os assassinatos de jovens negros são as maiores causas de mortes nessa faixa etária.
A burguesia utiliza o crescimento da violência para defender mais do mesmo, o aumento da violência policial. Bolsonaro, com sua postura de fuzilamento sumario nos bairros pobres, é uma expressão dessa política.
A violência urbana é um subproduto do desemprego - subemprego e da criminalização das drogas. Nós propomos inverter essa lógica.
Por um lado, defendemos o pleno emprego, o fim da precarização do trabalho e aumentos salariais, que junto as oportunidades reais de educação e lazer, deem uma alternativa para a juventude.
Por outro lado, defendemos a descriminalização das drogas. Está comprovado que sua ilegalidade não reduz seu consumo. O exemplo da lei seca nos EUA é categórico: a proibição da venda do álcool não acabou ou diminuiu seu uso, só fortaleceu os grupos de mafiosos.
O uso de drogas deve ser encarado como um problema de saúde pública, não de repressão policial. A descriminalização acabará com o comercio ilegal, com as gangues bilionárias, a corrupção policial por essas gangues.
Além disso, defendemos a desmilitarização e o fim das polícias atuais, que são irreformáveis, violentas e corruptas. Defendemos a criação de outra polícia, com seus comandantes eleitos pela população. Isso pode favorecer um controle por parte da população sobre as polícias.
A juventude é muitas vezes a vanguarda nas lutas por um motivo simples: não tem alternativas na situação atual. Não existem perspectivas de emprego, se impondo muitas vezes o desemprego ou um subemprego ultra precarizado, de entrega de comida, serviços de motoboy, call center, etc.
As condições de educação, saúde, esporte e cultura são péssimas, acompanhando a decadência do país. A violência policial mata diretamente os jovens negros na periferia.
Nós defendemos uma reversão imediata dessa realidade. Emprego para todos os jovens, como parte do plano de obras públicas! Auxílio emergencial para todos os jovens desempregados de um salário mínimo! Fim da violência policial contra a juventude negra! Garantia de educação e saúde pública gratuita e de qualidade!
Investimento no esporte e na cultura para possibilitar a inclusão da energia física e criativa da juventude do país! Acesso gratuito à internet para todos!
Existem milhões de pequenos comerciantes, artesãos e camponeses. A ideologia do empreendorismo estimula essa saída como uma alternativa para miséria crescente dos trabalhadores. A cada crise, nova leva de microempresas se formam, com muitos e muitos tentando escapar da miséria e serem “seus próprios patrões”.
No entanto, a realidade é que 80% das microempresas vão a falência no primeiro ano de existência. As dívidas bancárias tornam a vida dessas pessoas em um inferno.
Muitas vezes esses setores são presas fáceis das ideologias da ultradireita que os jogam contra os trabalhadores, os imigrantes, etc.
Nós defendemos o perdão das dívidas bancárias das micro e pequenas empresas. Propomos dar todo apoio técnico e de crédito a esses setores.
A criação cultural tem sido severamente atacada e restringida. Tanto pela repressão do governo de ultradireita de Bolsonaro, como pelos limites impostos pela grande mídia e a estrutura cultural burguesa.
Nós defendemos a mais plena liberdade de criação cultural. Abaixo todos os tipos de censura!
Defendemos também o apoio estatal para a criação e difusão da cultura popular musical, poética, plástica, do teatro e cinema. Defendemos a construção de espaços artísticos nos bairros populares que permitam a expressão e desenvolvimento de nossos artistas e da juventude.
As multinacionais controlam nosso país. Dominam a indústria, a produção agropecuária, as finanças e avançam no comércio. Os fundos financeiros estrangeiros têm participação decisiva nas principais empresas do país, públicas (como a Petrobrás) e privadas. A burguesia nacional está cada vez mais associada de maneira subalterna com as multinacionais, tornando-se acionista minoritária de propriedades, que repassa o controle majoritário para os fundos e empresas imperialistas.
Essa dominação capitalista imperialista faz com que o país tenha seu centro econômico determinado pelo mercado mundial. É isso que faz com que hoje exista uma lógica de desindustrialização e reprimarização do país e a destruição do meio ambiente. O país está em decadência pela dominação das multinacionais.
Sem romper com a dominação imperialista, o país vai continuar agravando sua dependência e submissão para os países ricos, as multinacionais e fundos de investimentos externos. É preciso reverter a decadência do país, rompendo com o imperialismo. Só assim será possível tanto retomar a industrialização, como melhorar o nível de vida do povo e a recuperação do meio ambiente.
Nós propomos romper com essa dominação, começando por algumas medidas centrais: o não pagamento da dívida pública, proibição da remessa de lucros para fora do país, re-estatização das estatais privatizadas e a expropriação dos fundos financeiros e das empresas multinacionais em operação no país. Além disso, teremos de rever todos os tratados militares e acordos comerciais impostos pelo imperialismo.
O capitalismo imperialista é um sistema de exploração e de opressão. A base material de toda desigualdade e de todas as opressões é a relação de exploração.
As opressões são fomentadas e utilizadas para dividir a classe trabalhadora e para ampliar a exploração. Dessa forma, vai estratificando os trabalhadores: explorando todos e superexplorando os oprimidos.
As opressões dividem os explorados [há opressão no interior da própria classe]. Ao mesmo tempo, a classe divide os oprimidos, pois os setores burgueses também possuem seus setores oprimidos. Ainda que a opressão dos setores burgueses seja muito diferente da opressão que sofrem os oprimidos da classe trabalhadora.
E esse fato, das opressões atingirem, ainda que de forma diferente, trabalhadores e burgueses, possibilita que se promova muita confusão. Setores burgueses, reformistas, progressistas, stalinistas e pós-modernos se aproveitam dessa situação para apresentar uma política de “união de todos os oprimidos”, como se todos os oprimidos fossem iguais. Sequestram pautas de lutas com um discurso bonito de combate às opressões, mas apresentam como saída propostas que ficam no marco do sistema capitalista, a exemplo do discurso do “empreendedorismo” e do “empoderamento”.
As organizações stalinistas, com um discurso de suposta união da classe, sempre se negaram a combater as opressões no interior da mesma, que está dividida pelas opressões. Basta observar história do Brasil e a capitulação do PCB ao mito democracia racial. Quando estas organizações fizeram alguma intervenção sobre a pauta das opressões na sociedade, fizeram no marco da colaboração de classes com a burguesia. Hoje, essas organizações stalinistas – PCdoB, PCB, UP – tentam se reclicar, mas como sempre falsificando a história. Essas organizações, defensoras das ditaduras totalitárias dos ex estados operários burocratizados, chamados de “socialismo real”, omitem a enorme opressão promovida no interior desses Estados, sobre mulheres, negros, LGBTs e nacionalidades oprimidas, depois da contra revolução levada à cabo pela burocracia stalinista, que derrotou a revolução Russa de 1917 e acabou por restaurar o capitalismo na ex URSS. Ainda hoje se calam sobre a perseguição às LGBTs ou o racismo em Cuba.
A nossa tarefa é lutar contra a opressão dentro da classe trabalhadora, com os seus oprimidos na vanguarda, para desde aí combatê-la em toda a sociedade. Só assim vamos unir a nossa classe, mantendo a independência de classe, e tendo como aliados os setores populares e a juventude, na luta contra a opressão, a exploração e o sistema capitalista-imperialista.
Assim, o opressor explorado vencerá seus preconceitos e irá lutar junto com os oprimidos da classe pelos seus direitos. Vai entender que quem oprime outro não pode ser livre. Pois quanto maior opressão e fragmentação, mais todos os setores da nossa classe perdem, inclusive os menos oprimidos.
Não podemos fazer o jogo da burguesia, que usa as opressões para dividir os trabalhadores, levar um setor a oprimir outro, jogar um setor de classe contra o outro, impedindo que a classe se una contra as opressões e a exploração, e enxergue o capitalismo como o principal inimigo e se una contra o sistema, base material de toda desigualdade e opressão. Sem acabar com o capitalismo e construir o socialismo, não conseguiremos acabar definitivamente com as opressões.
Por isso, discursos e teses como a do racismo estrutural ou do patriarcado como sistema, aparentemente radicais, mas que abstraem o capitalismo como base material das opressões, são incapazes de conduzir uma luta pelo fim das opressões. São teses que transmitem a falsa ideia de que é possível superar o racismo, o machismo, a LGBTfobia, a xenofobia e a desigualdade sob o sistema capitalista e em aliança com a burguesia.
Essas teses precisam ser combatidas, pois condenam a luta dos oprimidos à derrota, já que o capitalismo não pode acabar com o problema de opressão, a não ser de forma parcial, provisória e desvirtuada, concedendo direitos aqui para logo em seguida retirá-los ali. Essas falsas teses foram tão bem aceitas pela burguesia, que hoje podemos ver os chamados programas de valorização da diversidade como os aplicados no Carrefour, Magazine Luiza, GM, Itaú e outros. Essas empresas capitalistas usam o discurso da igualdade e aplicam políticas de “inclusão” com o objetivo de desconstruir a consciência de classe e dividir a própria classe, cooptar e comprar lideranças, e aprofundar a exploração e superexploração de conjunto. Sem contar que tais políticas veem acompanhadas da flexibilização da legislação trabalhista, do trabalho temporário e por peça, em nome de suposta preocupação de igualdade dos oprimidos.
A burguesia capitalista não tem nenhum compromisso com a luta contra as opressões, porque eles se beneficiam das opressões para continuarem lucrando e explorando a classe trabalhadora. É por este motivo que afirmamos que a nossa luta contra a opressão precisa ser com independência de classe e com horizonte revolucionário e socialista e não nos limites do sistema capitalista.
Uma luta diária, que inclua em sua pauta conquistas políticas e avanços nos direitos democráticos dos oprimidos, como legislações que garantam igualdade de oportunidade e direitos iguais, combatam a discriminação e a violência, legalizem o aborto, o casamento gay, criminalizem a LGBTfobia, punam o racismo, permitam maior representatividade nos espaços.
Essas conquistas são essenciais e é preciso lutar por cada uma delas, pois, na medida em que a opressão faz dos oprimidos da classe trabalhadora suas principais vítimas, é evidentemente também que esse setor é o que mais sente a falta desses direitos e os efeitos dessas ideologias.
Mas nossa luta, toma as pautas democráticas à maneira revolucionária, vai até o final nelas e vai além, pois além de lutar para garantir efetivamente os direitos formais, que nem isso a burguesia garante, vamos até a raiz de todas opressões. Pois, além da igualdade jurídica, perante a lei, queremos a igualdade real, perante a vida. Não nos basta direitos no papel, sendo eles também muito importantes e por eles vamos lutar até o fim. Mas, queremos mais. Queremos igualdade social, verdadeira. O capitalismo não pode nos dar sequer igualdade formal de maneira generalizada. E muito menos pode nos dar igualdade real, social, perante a vida. Por isso, nosso horizonte é revolucionário e socialista, pois não vamos conseguir acabar com as opressões sem acabar com o sistema capitalista e construir um sistema socialista nacional e internacional. Um programa socialista pressupõe um combate cotidiano contra todas as formas de opressão no conjunto da sociedade e no interior da própria classe trabalhadora. Nessa luta, devemos denunciar e enfrentar os setores reacionários e de ultradireita, mas também a burguesia liberal, os setores reformistas, os neo-estalinistas e os pós- modernos.
A pandemia evidenciou com todas as cores a desigualdade da mulher na sociedade. As mulheres trabalhadoras foram as mais duramente atacadas pela pandemia e a crise econômica. A violência machista atinge elementos de barbárie, com o aumento das agressões domésticas, dos abusos sexuais e dos feminicídios. No cotidiano da maioria das mulheres, segue havendo o assédio sexual generalizado.
A naturalização pelas tarefas domésticas e de cuidados fez com que a sobrecarga de trabalho no lar causada pelo confinamento recaísse quase que exclusivamente sobre as mulheres. Metade das brasileiras passou a cuidar de alguém durante a pandemia, índice ainda maior para as mulheres do campo (62%) e as negras (52%). As mulheres também foram as mais duramente afetadas pelo desemprego a pobreza e a fome. O desemprego feminino é quase 50% maior do que o masculino, além da diferença salarial em relação aos homens.
A criminalização do aborto condena à morte ou sequelas todos os anos milhares de mulheres pobres, sendo essa a quarte causas de mortes maternas. O mesmo Estado que nega o direito às mulheres de decidir sobre seus corpos, não garante as condições para as mulheres trabalhadoras exercerem a maternidade com dignidade.
Para a mulher negra a situação é agravada pela combinação de machismo e racismo. As mulheres negras são a maioria das vítimas da violência, do desemprego e da pobreza, das mortes maternas, sendo que o salário médio da mulher negra equivale a 40% do salário de um homem branco.
Nós defendemos que as lutas das mulheres contra a opressão, a violência e a falta de direitos sejam assumidas por todos os trabalhadores. Precisamos avançar no enfrentamento hoje contra o machismo, para unir a classe trabalhadora contra a dominação da burguesia. Por isso defendemos:
O Brasil é um país majoritariamente negro, com uma burguesia branca, de tradição escravocrata. A opressão racista no país é um dos símbolos mais duros da realidade brasileira, expressada em particular no genocídio da juventude negra nos bairros pobres. A diferença salarial entre negros e brancos segue sendo uma realidade nacional. O racismo segue sendo uma realidade no assedio aos trabalhadores negros.
Bolsonaro é um racista nojento, e o canalha capitão do mato Sergio Camargo na presidência da Fundação Palmares é um exemplo disso.
Mas não nos enganemos. Não basta tirar Bolsonaro do governo. Como dizia Malcolm X, “não há capitalismo sem racismo”. A burguesia usa o racismo para dividir os trabalhadores e aumentar a exploração.
A violência contra os LGBTIs, o assassinato de pessoas trans são facetas duras e cada vez mais frequentes da opressão. A marginalização de gays, lésbicas e, principalmente, transexuais e travestis aumentou na pandemia, sendo empurrados para o desemprego, o subemprego ou o trabalho precarizado, quando não para a prostituição.
Bolsonaro é um LGTBIfóbico explícito, violento. No entanto, como nos outros temas de opressões, não nos basta tirar Bolsonaro do governo para acabar com a LFBTIfobia, que é parte da dominação capitalista, usada para aumentar a divisão dos trabalhadores e a exploração.
Pela fim da violência LGBTIfobica! Basta de assedio e discriminação!
Existe um ascenso hoje das lutas indígenas em defesa da demarcação imediata de suas terras e contra o “marco temporal”.
Os indígenas são cerca de 900 mil pessoas de 254 povos distintos. Eram de 2 a 4 milhões de pessoas, de cerca de 1000 povos diferentes, quando da chegada dos europeus. (dados do IBGE) Isso dá a dimensão do genocídio praticado contra esses povos originários.
Como parte de suas lutas, conquistaram a obrigação constitucional de demarcação de terras indígenas, a defesa da manutenção do modo de vida e proteção social. Essas terras são não só o seu espaço natural e meio de sobrevivência, como obstáculos para a destruição ambiental. Por isso, os indígenas sofrem uma grande pressão para a não demarcação de suas terras para que sejam ocupadas pelo agronegócio e para exploração de madeira e minérios.
Fora da Amazônia, vivem aproximadamente 45% dos indígenas, em meio a confinamento, muita violência e miséria. Das 298 terras indígenas fora da Amazônia , 146 ainda não tiveram seu processo de reconhecimento finalizado, aonde vivem 45% da população indígena. Os índios lutam por suas terras ancestrais, roubadas por grileiros e os jagunços das grandes empresas.
Existe o conflito aberto nessas regiões, e a luta no STF, onde as grandes empresas do agro negócio querem impor o “marco temporal”, ou seja, o retrocesso da constituição que assegura aos indígenas o direito a demarcação de suas terras, para restringir aquelas em já existia a ocupação em 1988.
Existem no Brasil milhares e milhares de trabalhadores imigrantes haitianos, bolivianos, paraguaios e de muitas outras origens. Eles são super explorados e oprimidos pela burguesia, e sofrem com a falta de emprego, de documentos, de assistência médica, de tudo. Os nordestinos sofrem uma opressão semelhante no sudeste e sul do país.
Não podemos aceitar que a burguesia nos lance contra nossos irmãos trabalhadores de outras nacionalidades. Nossos inimigos são os burgueses, e não os imigrantes.
Em defesa do livre transito internacional dos trabalhadores!
Documentação, trabalho e assistência médica para os imigrantes!
O capitalismo não só leva a superexploração dos trabalhadores a elementos de barbárie. Também degrada o meio ambiente de uma forma brutal. Em particular depois da segunda guerra mundial, a exploração capitalista usa mais recursos naturais do que se pode recompor naturalmente, e tudo isso para alimentar um consumismo desnecessário à população, mas fundamental para o lucro das grandes corporações econômicas. E isso está empurrando o planeta a uma degradação do meio ambiente tal que pode questionar a existência da humanidade.
O aumento de 1º na temperatura que existe hoje, já está provocando mudanças importantes no clima, com secas, inundações. A ameaça da ultrapassagem do limite de aquecimento de 1,5º em dez ou vinte anos, provocando lesões irreversíveis em nosso planeta é uma demonstração da urgência na defesa do meio ambiente.
Bolsonaro é um defensor aberto da agressão ao meio ambiente, para maximizar os lucros da burguesia. Em 2019 e 2020 foram desmatados 21 mil quilômetros quadrados da floresta amazônica, os piores índices desde 2008. A defesa da “passagem da boiada no meio ambiente” por seu ex ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é outra expressão disso.
Mas o problema não é só Bolsonaro. No mundo todo, os governos de “esquerda” e de “direita” fazem conferencias e acordos que não mudam nada. Não mudam porque dá mais lucros para as grandes empresas seguir atuando como agora. Sem uma ruptura com o capitalismo, a humanidade está ameaçada.
É necessário impor um desenvolvimento econômico em acordo com as necessidades dos trabalhadores e da população e da preservação do meio ambiente. E, para isso, é fundamental enfrentar as grandes empresas para defender o meio ambiente. Isso significa expropriar as madeireiras que queimam a Amazônia. Significa reestatizar a Vale do Rio Doce, para evitar novos desastres ambientais. Impor normas para redução da emissão de carbono, com a expropriação das empresas que as rompam. É preciso desenvolver fontes limpas de energia, como a eólica e outras, além de ampliar a geração de energia elétrica com preservação ambiental e não com obras monstruosas como Belo Monte.
Os trabalhadores brasileiros sofreram nas últimas décadas ataques brutais com as privatizações e as reformas trabalhistas e da previdência.
As privatizações são defendidas pela burguesia para “aumentar a eficiência”, para “evitar os prejuízos”.
As estatais foram privatizadas a preço de banana, como foi a Vale do Rio Doce, a Telebrás, a Eletrobrás e está sendo os Correios. A Vale foi vendida por R$ 3,3 bilhões, quando somente as suas reservas minerais eram calculadas em mais de R$ 100 bilhões à época. Só em 2021, a Vale distribuiu R$ 41 bilhões de dividendos a seus acionistas.
A Petrobrás está sendo privatizada lentamente, já tendo os fundos de investimentos estrangeiros o peso maior de suas ações.
Nenhuma privatização aumentou a eficiência dessas empresas. Todas as privatizações repassaram aos fundos estrangeiros os seus grandes lucros.
Nenhuma reforma trabalhista aumentou o emprego. Ao contrário, o desemprego aumentou e também a precarização do trabalho. Depois da reforma trabalhista, aprovada em 2017, o desemprego aumentou: o trabalho precário aumentou de 338 mil em 2018 para 5,2 milhões em 2019. Temos 44,2 milhões de trabalhadores empregados e 92,1 milhões de pessoas sem emprego ou na informalidade. (dados do Ilaese).
Nossa proposta é a revogação dessas reformas e privatizações. Queremos o direito a aposentadoria integral, com as pensões reajustadas de acordo com o salário mínimo.
Queremos a regularização dos vínculos trabalhistas de todos os trabalhadores do país, com direito a aposentadoria, décimo terceiro e férias.
Propomos a revogação de todas as privatizações, e que as novas empresas reestatizadas passem ao controle dos trabalhadores. Achamos fundamental o controle dos trabalhadores, que são os que garantem a produção, para que essas estatais sirvam aos interesses da população e não aos da burguesia ou de burocracias privilegiadas.
Com a Petrobrás 100% estatal sob controle dos trabalhadores será possível utilizar a auto suficiência do país em petróleo para ter gasolina barata e gás de cozinha a preço de custo para a população. A reestatização da Vale, sob controle dos trabalhadores, além de retomar a nossa soberania na produção e exportação de metais, pode nos evitar novas catástrofes ambientais como Brumadinho e Mariana. Com a retomada dessas estatais, poderemos investir em fontes de energia limpas, para a defesa do meio ambiente.
Defendemos mudar radicalmente a estrutura de impostos do país. Quem paga mais impostos no Brasil, relativamente ao que ganha, são os mais pobres. A arrecadação de 47,4% dos impostos vem do consumo de bens e serviços, pagos pela maioria da população. Apenas 19,9% vêm dos ganhos de renda, 4,7% da propriedade e somente 1,7% das transações financeiras. Assim os impostos servem para transferir a renda dos mais pobres para os mais ricos, ao contrário do que deveria ser.
Além disso, as grandes empresas conseguem isenções de impostos no valor de R$ 346,6 bilhões, quase um quarto de tudo que é arrecadado no país. Isso é mais que todo o valor pago de Auxílio Emergencial em 2020 a 67 milhões de brasileiros: R$ 322 bilhões de reais. Essa isenção de impostos para as grandes empresas é maior que os investimentos do Governo Federal em saúde e educação somados.
Nossa proposta é virar isso do avesso. Defendemos a isenção do pagamento de imposto de renda para quem ganha até 10 salários-mínimos (hoje é até 2,5). A partir daí se instituiria uma alíquota crescente de acordo com a renda individual, com uma alíquota de 50% para os mais ricos. E propomos o fim imediato das isenções para as grandes empresas.
Houve uma modificação radical no campo brasileiro nas últimas décadas, com o avanço das grandes empresas agropecuárias voltadas para a exportação. O resultado é de lucros altíssimos para a burguesia agrária e miséria e fome para os trabalhadores. Nunca a produção agropecuária foi tão alta, nunca a fome do povo foi tão grande.
Por outro lado, a agricultura familiar dos pequenos camponeses é responsável pela produção de 70% dos alimentos do povo brasileiro, e vive em situação extremamente precária, sem financiamento nem apoio técnico por parte do Estado, esmagada pelas grandes empresas agropecuárias.
A mecanização do campo, que poderia significar um avanço, trouxe um brutal desemprego com massas de trabalhadores vindo para a cidade. A produção é voltada para a exportação, sem se preocupar com a alimentação do povo brasileiro. O resultado é o atual, com altíssima inflação porque os preços do que produzimos no Brasil são os preços do mercado mundial.
Além disso, os pequenos camponeses seguem sem terras e sem financiamentos.
Nós propomos mudar completamente essa situação. O aumento na produção agropecuária deve servir para acabar com a fome do povo brasileiro. Para isso, defendemos a expropriação e estatização das grandes empresas agro pecuárias sob controle dos trabalhadores. A prioridade para a produção deve ser a alimentação do povo brasileiro, com a exportação dos excedentes.
Junto com isso, defendemos uma reforma agrária ampla, com distribuição de terras aos sem terras, sob controle dos trabalhadores. E defendemos também o financiamento da produção e ampla assistência técnica aos pequenos produtores.
Os bancos brasileiros parasitam a vida de todo o povo. Não são instrumentos para o necessário financiamento da produção, mas verdadeiras sanguessugas dos trabalhadores.
No Brasil, os bancos impõem uma das mais altas taxas de juros do mundo. Se um trabalhador pega emprestado, paga 12-13% ao mês no cartão de crédito ou no cheque especial. Mas se quer investir suas poucas economias, recebe menos de 0,3% ao mês na poupança. As dívidas que se amontoam dos cartões de crédito são um tormento na vida do trabalhador. As dívidas bancárias arruínam os pequenos comerciantes. Em 2021, existem 61,6 milhões de inadimplentes, que já não podem pagar suas dívidas financeiras. Mas não é essa somente essa a sangria do povo brasileiro. Quase metade de todos os impostos e taxas arrecadados no país são entregues aos bancos para pagar a dívida pública. Essa é tipicamente uma dívida de agiota, que já foi paga inúmeras vezes, e cada vez aumenta mais. Alcançou em 2020 o montante de R$ 6,7 trilhões de reais. Esse é um motivo central para a falta de verbas para a saúde, educação e moradia. Porque metade, repetimos metade do que se arrecada, é entregue aos bancos para pagar essa dívida. Parasitando dessa maneira o país, os bancos têm lucros altíssimos, mesmo nas crises. Em 2019, lucraram R$ 251 bilhões. Nó propomos virar o jogo. Suspender o pagamento da dívida pública aos bancos e estatizar todo o sistema financeiro. Cancelamento das dívidas bancárias dos trabalhadores e pequenos comerciantes. Essa é a forma real de financiar uma mudança na produção que interesse aos trabalhadores.Até agora, em toda a história brasileira, só tivemos governos das classes dominantes. Nós trabalhadores, que construímos tudo nesse país, nunca chegamos ao governo.
O PT esteve no governo por 13 anos. Mas, apesar no nome e da aparência, não foram governos dos trabalhadores. Quem governou, na verdade, continuou a ser as grandes empresas, através do PT. Foram aplicados planos neoliberais de acordo as necessidades das multinacionais e a grande burguesia nacional. Os bancos nunca lucraram tanto como durante os governos do PT.
E agora o PT quer seguir o mesmo caminho, selando alianças com a grande burguesia para governar.
Nós defendemos a independência dos trabalhadores em relação a burguesia e seus partidos porque não existe forma de governar para todos. Ou se governa para a burguesia ou para os trabalhadores. A opção do PT foi, na verdade, governar com a burguesia e para a burguesia.
Para garantir uma melhora real na situação dos trabalhadores e defender o meio ambiente, é preciso atacar as propriedades das grandes empresas.
Por isso, nós defendemos um verdadeiro governo dos trabalhadores com um programa socialista, de ruptura com a dominação das grandes empresas, apoiado em conselhos populares.
Nós defendemos com orgulho o socialismo. Sem romper com a dominação das grandes empresas nacionais e multinacionais, o país seguirá descendo ladeira abaixo na decadência em que está. E os elementos de barbárie já presentes na fome do povo e na degradação do meio ambiente vão seguir se ampliando.
Os dois anos terríveis da pandemia e crise econômica tornaram a disjuntiva Socialismo ou Barbárie mais presente que nunca. E nós levantamos a bandeira socialista.
Nós participamos dos processos eleitorais, levamos através das nossas candidaturas uma proposta socialista para o país, para disputar para essa alternativa a consciência da classe trabalhadora, contra as ilusões e mentiras com que a burguesia e o reformismo enganar o povo.
Mas não acreditamos em chegar ao socialismo pelas eleições. As eleições são controladas pelos donos do dinheiro e das grandes mídias.
Nós defendemos uma revolução socialista no Brasil e em todo o mundo. Compreendemos a revolução brasileira como parte de um processo latino americano e mundial. Um processo revolucionário no Brasil incendiaria a América Latina e permitiria estender a revolução para o necessário nível internacional.
Uma revolução que precisa se apoiar na ampla mobilização da classe trabalhadora e demais setores oprimidos da sociedade, para mudar esse estado.
Só assim, acabaremos com a dominação das grandes empresas sobre o país, através de uma revolução socialista que acabe com as instituições deste Estado que só servem para manter o povo subjugado. É preciso que os trabalhadores possam assumir o controle do poder político e governar o país: um governo socialista, da classe trabalhadora e do povo pobre.
Um verdadeiro governo socialista dos trabalhadores não poderá existir no mesmo estado burguês existente hoje. Por isso, defendemos uma revolução que leve a construção de um novo estado.
Nesse novo estado, o poder deve ser exercido pelos próprios trabalhadores, com democracia operária através dos conselhos populares.
Isso vai significar uma democracia da maioria, muito superior a ditadura do estado capitalista em que vivemos, mesmo em regimes democráticos burgueses. Na democracia burguesa votamos a cada dois anos, mas a vida não muda. Quem controla o país são as grandes empresas, seja qual for o governo. Não queremos o mesmo estado burguês com outra cara, não queremos essa democracia dos ricos. Queremos mudar esse estado, mudar a forma como a sociedade se organiza, queremos uma democracia dos trabalhadores.
Os trabalhadores somos os que constroem esse país, os que produzimos toda a riqueza e fazemos o país funcionar com o nosso trabalho. Ninguém melhor que nós mesmos para governá-lo.
Rechaçamos a experiencia burocrática do estalinismo, que transformou o poder operário surgido da revolução de outubro de 1917 na Rússia em uma ditadura de uma burocracia contra o povo e acabou levando mais tarde a restauração do capitalismo. O stalinismo foi a contra revolução que destruiu a democracia operária na URSS. Para a propaganda imperialista, assim como para os PCs de todo o mundo, interessam muito dizer que socialismo e stalinismo é a mesma coisa. Mas são processos opostos: um está baseado na democracia operaria para defender os interesses de todo o povo trabalhador, outro em uma burocracia contra revolucionária para defender os interesses da própria burocracia que acabou levando à restauração do capitalismo nos países onde governou.
Só com um novo estado, uma democracia dos trabalhadores, nosso povo poderá viver em uma sociedade que acabe com toda forma de exploração e opressão, onde os recursos naturais do país e a riqueza produzidas sejam todas utilizadas para garantir vida digna a todas e todos, onde seja assegurada a preservação do meio ambiente.
Uma sociedade que ponha fim em toda forma de opressão e discriminação, como o racismo, o machismo, a lgbtifobia, o capacitismo, a xenofobia etc. Uma sociedade que respeite os direitos dos povos indígenas e das comunidades quilombolas e populações tradicionais, assegurando demarcação, titulação e posse de suas terras e respeitando sua cultura e seu modo de vida. Uma sociedade que acabe com toda a violência contra os setores mais desprotegidos e que assegure a todas e todos não apenas condições materiais para uma vida digna, mas também acesso ao conhecimento, à cultura, ao lazer e a toda liberdade necessária para sua realização plena como seres humanos.
Deve haver ampla liberdade de organização para os sindicatos e partidos políticos da classe trabalhadora.
São os trabalhadores que devem governar, através de seus organismos. Seus representantes devem ganhar a mesma coisa que um operário ou professor. Seus mandatos devem ser revogáveis a qualquer momento. A experiência da Comuna de Paris e dos sete primeiros anos da revolução russa deve ser resgatado.
Entre o socialismo a barbárie, defendemos o socialismo. Levantamos essa bandeira com orgulho. Ainda somos uma minoria. Mas queremos levar essas bandeiras e essas reflexões para o conjunto dos trabalhadores e jovens desse país.